Depois da estagnação, a boa fase da indústria naval brasileira
O superintendente de Navegação Marítima e de Apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, André Arruda, fala em entrevista com o InfoMet sobre o desenvolvimento da história antiga e atual da indústria naval brasileira e como ela vem se destacando e ganhando espaço ao longo dos anos. Acompanhe a entrevista:
InfoMet - Como está o setor naval?
André Arruda - Com a globalização, a abertura promovida por diversos países no transporte marítimo internacional e o grande crescimento de um reduzido número de empresas de navegação de atuação global, as empresas brasileiras que operam no longo curso perderam espaço, ano após ano. A participação da bandeira brasileira é mínima, sendo que o transporte de mercadorias brasileiras por empresas nacionais é estimado em 10% do total, utilizando embarcações estrangeiras afretadas. Por outro lado, o transporte marítimo na cabotagem, principalmente no transporte de carga geral, vem apresentando um crescimento contínuo a partir de 1999, após um longo período de estagnação.
Atualmente, existem 39 empresas autorizadas para a navegação de cabotagem (navegação realizada entre portos interiores do país pelo litoral ou por vias fluviais); 21 no longo curso; 109 no apoio marítimo; e 169 no apoio portuário. A frota de bandeira brasileira é composta por 1.127 embarcações. Entretanto, a navegação de cabotagem e longo curso corresponde a aproximadamente 12% do total, respondendo por uma capacidade de 3.099.664,4 toneladas de porte bruto. Esse valor, se comparado com outras nações de importância marítima demonstra-se aquém do potencial representado pela economia brasileira.
É importante observar que a desregulamentação do mercado teve um efeito extremamente rápido na diminuição da frota nacional, visto que a transferência de embarcações possui efeito imediato. Já as políticas públicas para o desenvolvimento da marinha mercante, vinculadas à política de construção naval, demoram mais para produzir efeitos, visto que a construção de embarcações no país depende da reestruturação dos estaleiros e o tempo para efetivamente construir a embarcação. A boa notícia é que a tendência de queda na frota brasileira foi revertida a partir de 2007 e há a projeção de crescimento na frota nacional.
Quais as perspectivas do setor para os próximos anos?
O atual momento é positivo, de muito boas perspectivas: as empresas brasileiras de navegação voltaram a investir na obtenção de novos navios, o que reduzirá consideravelmente a idade média da frota até 2014; o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante aprovou, no final de 2009, prioridades de financiamento de novas embarcações e novos estaleiros; os portos e terminais estão investindo na obtenção de equipamentos adequados, com vistas ao aumento de sua produtividade; o programa nacional de dragagem (técnica de engenharia utilizada para aprofundar os portos removendo parte do fundo do mar), em andamento, melhorará o acesso aos principais portos e o projeto "porto sem papel" contribuirá para reduzir o tempo de permanência dos navios nos portos; há um aumento sustentado do número de empresas que procuram a ANTAQ interessadas em obter autorização para tornarem-se empresas brasileiras de navegação; a Marinha do Brasil está investindo no aumento da sua capacidade de formação de marítimos, com vistas a dobrar o número até 2014; e está em estudo uma minuta de projeto de medida provisória para implementar dispositivos adicionais ao Registro Especial Brasileiro, instituído pela Lei 9.432/97, denominado de PRO-REB que, se aprovado, contribuirá significativamente para aumentar a competitividade do navio de bandeira brasileira.
A que se deve este retorno da indústria naval brasileira? Foi o propulsor desta nova fase da indústria naval o Promef?
Em relação à construção naval, o que podemos chamar de renascimento dessa indústria no país foi iniciado no ano 2000, ocorreu em três fases estratégicas. A primeira fase foi de reativação, que ocorreu e prossegue com a demanda de construção de navios de apoio marítimo à produção de petróleo em alto-mar. A segunda fase, de mudança de escala e expansão, foi iniciada ao final de 2006, quando do lançamento do Programa de Modernização e Expansão da Frota da TRANSPETRO-PROMEF, o qual licitou a construção dos primeiros 26 petroleiros, de uma encomenda total de 49 navios. A terceira fase, de consolidação, ocorre com a construção de navios porta-contêineres para os transportadores locais e internacionais. Destaca-se que o PROMEF, sendo um programa integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que será responsável pelo aumento de 4 milhões de TPB da tonelagem da frota nacional, é um importante vetor do crescimento da indústria naval, mas como foi dito antes, não é o único responsável por essa retomada. Atualmente a Indústria Naval Brasileira apresenta as características estratégicas para atingir um novo patamar de tecnologia, a partir do desenvolvimento industrial dos estaleiros e de sua rede de fornecedores, porque conta com uma demanda interna identificada e com a possibilidade de exportação de navios para outros países emergentes - da América Latina e da África, num primeiro momento -, podendo competir no mercado de navios porta-contêineres dos grandes transportadores mundiais. Essa perspectiva está atraindo o grande capital brasileiro (Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, MPE, WTorre, Grupos Fischer e Wilson Sons e outros) e o capital de investidores internacionais (Keppel, Jurong , Aker, Chouest).
Embora o polo naval seja na região Sul do Brasil, empresas do Vale do Aço, em Minas, estão investindo na produção de máquinas e equipamentos para o setor. Isto mostra que o setor naval é uma boa opção de novos investimentos para as empresas de médio porte?
As perspectivas para a indústria de navipeças também são promissoras. Tendo em vista que a definição da taxa de juros do financiamento das embarcações leva em consideração a a taxa de nacionalização das embarcações, a tendência é de aumento de mercado para as empresas que produzem os insumos para essa indústria. Ressalta-se também que as oportunidades de investimento estão distribuídas em todo o litoral brasileiro, com destaque para os polos de construção naval existentes nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Fonte: InfoMet